PÓS-GRADUAÇÃO / EMPRESARIAL

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Este curso de Especialização foi idealizado objetivando atender a uma enorme demanda existente na área da Administração e do Direito Tributário, em tempos de mudanças econômicas e sociais, pelas quais passa o Brasil, objetivando atender a uma enorme demanda existente na área da Gestão Tributária, em tempos de mudanças econômicas e sociais, pelas quais passa o Brasil. O avanço do processo de globalização, o acirramento da competição nos mercados e a elevação contínua da carga tributária têm contribuído para destacar o papel estratégico da gestão tributária nas empresas. A gestão estratégica de tributos é uma forma de se buscar um diferencial competitivo e a melhoria dos resultados da empresa, por meio da otimização dos custos tributários que recaem sobre as suas atividades. Nem sempre a redução do custo tributário implica em melhores resultados. Se uma empresa deseja crescer, é razoável se esperar que ela pague mais tributos. Por isso, é preciso se pensar em otimização em vez de redução do ônus tributário.

AVALIAÇÃO

Avaliação será processual, onde o aluno obterá aprovação, através de exercícios propostos e, atividades programadas, para posterior. O aproveitamento das atividades realizadas deverá ser igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, ou seja, 70% de aproveitamento.

SUA PROFISSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

O curso destina-se aos Administradores, Gestores, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, magistrados, servidores públicos e profissionais liberais que exerçam atividade relacionada às finanças públicas e à área tributária.

CARGA HORÁRIA: 510h

CICLO 1

Código Disciplina C.H. Ementa
75 PESQUISA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 30h A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual / moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
74 ÉTICA PROFISSIONAL 30h Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
534 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 30h Planejamento Tributário: Algumas Considerações Iniciais; O Planejamento: Origens e Importância; Planejamento Tributário: Conceitos e Epistemologia; O Planejamento Tributário a partir das Normas Jurídicas Fiscais; O Planejamento Tributário a Partir das Normas Jurídicas Fiscais; Planejamento Tributário: A Questão da Elisão e da Evasão Fiscal; Definições e Conceitos; Imunidade Tributária; Elisão e Evasão Fiscal; Sistema Tributário: Elementos e Características; Tributação sobre o Consumo, a Propriedade e a Renda; A Medida Provisória N. 232 e a Norma Antielisiva – Parágrafo Único Do Art. 116; A Medida Provisória N. 232.

CICLO 2

Código Disciplina C.H. Ementa
609 PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA: DEVERES E DIREITOS 60h Transparência da Gestão Pública Municipal: Um Estudo a partir dos Portais Eletrônicos dos Maiores Municípios Brasileiros; Transparência na Gestão Pública; Construção do Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (Itgp-M); O Nível de Transparência da Gestão Pública Municipal; Análise de Regressão; Análise de Clusters; Os Poderes Administrativos e suas Finalidades; O Poder Vinculado; O Poder Discricionário; Limites do Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar; Poder Regulamentar; Poder De Polícia; O Abuso de Poder; Os Deveres Administrativos e sua Aplicabilidade; O Poder-Dever de Agir; O Dever da Eficiência; O Dever Da Probidade; O Dever de Prestar Contas; A Responsabilidade Civil Da Administração Pública; Os Bens Públicos: Conceitos E Pertencimento; O Controle da Administração Pública e as Exigências Legais; Controle Interno; Controle Externo.
606 DIRETRIZES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 60h História e Diferenças entre Tipos ee Contabilidade; Abordagens Conceituais sobre a Contabilidade Financeira; Abordagens Conceituais sobre a Contabilidade Gerencial; Principais Diferenças Entre A Contabilidade Financeira E A Contabilidade Gerencial; Contabilidade Básica; Conceitos e aplicações; A importância das informações contábeis no processo decisório; O operador do Direito Tributário; Normas Brasileiras de Contabilidade; Princípios contábeis; Escrituração Contábil/Tributária; Mecanismo de contas; Lançamentos contábeis; Métodos de escrituração; Livros societários e fiscais; Introdução ao estudo do patrimônio; Fatos contábeis ; Aspectos legais da escrituração contábil; A ideia da escrituração contábil como exigência fiscal; Perícias Contábeis; Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); O Simples Nacional, A Micro Empresa e as Empresas de Pequeno Porte; Convergência Contábil Internacional e o Índice de Comparabilidade de Gray; Principais Mudanças Introduzidas nas Duas Fases de Transição: 2008 e 2010; O Alcance Da Lei N. 11.638/07 e a Lei N. 11.941/09.
76 METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR 60h A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.

CICLO 3

Código Disciplina C.H. Ementa
607 O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR: AS PRÁTICAS COMERCIAIS E A PROTEÇÃO CONTRATUAL 60h Responsabilidade Social Empresarial e Democracia; Uma Aliança Viável para o Enfrentamento da Questão Social?; O Empresário, as Práticas Comerciais e os Direitos do Consumidor; O Conceito das práticas comerciais; práticas comerciais reguladas pelo CDC; A Oferta; A publicidade; Práticas Comerciais Abusivas; Classificação das práticas abusivas; A cobrança de dívidas; Os bancos de dados e cadastros de consumidores; O cadastro de fornecedores; Da proteção contratual; Cláusulas abusivas (arts. 51 a 53 do CDC); Cláusulas abusivas acrescidas; Contratos: conceitos e princípios; O contrato como negócio jurídico; A função social do contrato; Desistência Contratual No CDC; Contrato de crédito e financiamento; Contratos de compra e venda e alienação fiduciária; Contratos de consórcio; Contratos de adesão; Notas sobre a Forma e a Razão dos Conflitos no Mercado de Consumo; O dom, o mercado e a guerra; As premissas da troca e o nascimento dos conflitos; As consequências da disputa.
77 METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 60h A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.
608 DIREITO TRIBUTÁRIO 30h Tributos: Epistemologia e Definição; Epistemologia; Espécies de Tributos; Impostos (Arts. 16 A 76 do Ctn); Classificação dos Impostos; Taxas? Arts. 77 a 80 do Ctn; Contribuições De Melhoria? Arts. 81 e 82 Do Ctn; Empréstimos Compulsórios? Art. 148, Cf/88; Contribuições Especiais (Ou Parafiscais)? Arts. 149 E 149-A Da Cf/88; Os Tributos Na História; Os Tributos na História da Humanidade; O Direito Tributário; Definições e Conceitos do Direito Tributário; Princípios do Direito Tributário; O Princípio da Legalidade; Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária; Legalidade Tributária e Medida Provisória; O Princípio da Irretroatividade Tributária; A Problemática da Retroatividade Imprópria no Direito Tributário Brasileiro; O Princípio da Não-Surpresa Tributária; Exceções Ao Princípio da Não-Surpresa Tributária; Princípio da Não-Surpresa Tributária e Medidas Provisórias; A Anualidade e a não Surpresa Tributária; Princípio da Capacidade Contributiva; Princípio da Pessoalidade dos Impostos; Princípio do Livre Trânsito de Pessoas e Bens; Princípio da Isonomia Tributária; Princípio do Não-Confisco; Princípio da Generalidade, Progressividade e Uniformidade sobre a Renda; Princípio da Progressividade sobre a Propriedade Territorial Urbana ou Rural; Princípio da Unidade Político-Econômica do Território Nacional; Princípio da Uniformidade do Regime Tributário; Princípio da Não-Cumulatividade de IPI E ICMS; Princípio da Seletividade do IPI e do ICMS; Artigo: Proteção do Contribuinte e Fazenda Contra Atos Contraditórios da Modificação de Jurisprudência em Direito Tributário; A Previsibilidade e Estabilidade da Relação Tributária: A Confiança Legítima dos Contribuintes e a Garantia da Fazenda contra o Abuso de Direito; As Modificações de Jurisprudência em Direito Tributário.

CICLO 4

Código Disciplina C.H. Ementa
536 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 30h Sistema Tributário Nacional; A História da Tributação No Brasil; Do Império à República: Centralização E Descentralização; O Estado Novo: Poucas Mudanças; O Pós-Guerra: Novos Impostos; A Reforma da Década de 60; A Tributação Durante A Ditadura Militar; A Reforma Tributária de 1988 e os Ajustes Posteriores; Considerações acerca das Últimas Décadas; Enfim....; Parâmetros Tributários da Economia Brasileira; Calibragem de Parâmetros Da Economia Brasileira Em 2002; Distribuição das Famílias; Horas Trabalhadas; Consumo Desagregado; Salário Desagregado; Participação do Capital no Produto; Taxa de Juros; A Distribuição da Carga Fiscal; Tributação Sobre a Renda do Trabalho; Tributação Sobre a Renda do Capital; Tributação Sobre o Consumo; Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 27 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); Parte Fixa e Alíquota Efetiva Total da Tributação sobre o Consumo; Os Meios Eletrônicos e a Tributação; As Mudanças Tecnológicas e os Paradigmas Jurídico-Tributários; Os Principais Problemas Jurídico-Tributários Suscitados pelos Novos Meios Eletrônicos; Software; Livro Eletrônico; Provedor de Acesso à Internet (Rede Mundial De Computadores); Comércio Eletrônico Impróprio ou Indireto; Comércio Eletrônico Próprio ou Direto; Estabelecimento Virtual.
532 DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO 60h Fundamentos do Processo Tributário e Execução Fiscal; Execução Fiscal No Processo Judicial Tributário; Critérios Antecipatórios À Execução Fiscal; Processo de Constituição Para Ação de Execução Fiscal; A Execução Judicial e Critérios Avaliadores para a Liquidez da Dívida; Os Efeitos da Execução Judicial Perante a Certeza do Débito; Sistema Processual Tributário: Evolução Histórica e Paradigmática; Crimes Contra a Ordem Tributária e a Representação Fiscal para fins Penais; O Crédito Tributário e a sua Constituição pelo Lançamento; Fundamentos e Limites da Criminalização de Dívidas Tributárias; Crimes Contra a Ordem Tributária e a Representação para Fins Penais; Causas de Extinção da Punibilidade.
20 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 30h Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

DURAÇÃO

18 Meses

  • Carga Horária: 510 HORAS
  • Site Gratuito
  • Ambiente Virtual do Aluno (AVA)
  • Material Online

PLANOS DE PAGAMENTOS

TAXA DE MATRÍCULA NO BOLETO

1x R$ 220,00

2x R$ 115,00

TAXA DE MATRÍCULA NO CARTÃO

1x R$ 220,00

2x R$ 110,00

VALOR REAL

DO CURSO

R$ 2.940,00

PROMOÇÃO NO BOLETO R$ 1.757,80

em até 20x sem juros

PROMOÇÃO NO CARTÃO R$ 1.620,00

em até 12x sem juros

1x

6x

9x

12x

15x

20x

Após vencimento (BOLETO)

R$ 2.940,00

R$ 490,00

R$ 326,67

R$ 245,00

R$ 196,00

R$ 147,00

Até vencimento (BOLETO)

R$ 1.620,00

R$ 280,00

R$ 188,89

R$ 143,34

R$ 115,87

R$ 87,89

CARTÃO DE CRÉDITO

R$ 1.620,00

R$ 270,00

R$ 180,00

R$ 135,00

MATERIAL DIDÁTICO (OPCIONAL)

IMPRESSO

1x R$ 380,00

2x R$ 200,00

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