PÓS-GRADUAÇÃO / JURÍDICA

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

O curso busca aprimorar a operacionalidade do Direito de Família e Sucessões perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal. Visa uma atuação profissional qualificada na área, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional da doutrina e da jurisprudência. A abordagem técnico-científica contribuirá com as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva, bem como em órgãos públicos e no auxílio ao planejamento e execução de contendas e outras questões familiares e de sucessão.

AVALIAÇÃO

Avaliação será processual, onde o aluno obterá aprovação, através de exercícios propostos e, atividades programadas, para posterior. O aproveitamento das atividades realizadas deverá ser igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, ou seja, 70% de aproveitamento.

SUA PROFISSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

O especialista em Direito de Família e Sucessões tem conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária.

CARGA HORÁRIA: 495h

PRIMEIRO CICLO

Código Disciplina C.H. Ementa
75 PESQUISA E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 30h A relação do ensino-aprendizagem na ação didática e no contexto da Educação a Distância no Brasil; EAD e a formação profissional; Ambiente virtual / moodle: conceito, funções e uso; Redes Sociais; Letramento Digital; Inclusão digital; Inovação pedagógica a partir do currículo e da sociedade de informação; Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); As TIC abrindo caminho a um novo paradigma educacional; Cidadania, Ética e Valores Sociais; Pesquisas web.
74 ÉTICA PROFISSIONAL 30h Conceitos de ética e moral, sua dimensão nos fundamentos ontológicos na vida social e seus rebatimentos na ética profissional. O processo de construção do ethos profissional: valores e implicações no exercício profissional.
506 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO 30h Ciência do Direito: conceitos e epistemologia; A Epistemologia da Complexidade: para uma pesquisa científica do Direito; Para entender a epistemologia da complexidade: o pensamento de Morin; Como fazer Ciência do Direito na complexidade?; Direito e Ciência na teoria pura do Direito ee HANS KELSEN; Uma leitura crítica; Normas e proposições jurídicas; Causalidade (ser) e imputação (dever-ser); História: breve relato do direito primitivo ao direito contemporâneo; Fundamentos do Direito como Ciência; Norma Jurídica (proceptum juris); Interpretação da Norma Jurídica; As fontes do Direito; As fontes materiais; As fontes formais; As fontes estatais do Direito.

SEGUNDO CICLO

Código Disciplina C.H. Ementa
76 METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR 60h A função sociocultural do currículo na organização do planejamento: temas geradores, projetos de trabalho, áreas de conhecimento. Analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Inovação curricular: metodologia de projetos e a interdisciplinaridade na organização curricular; Implicações didático-pedagógicas para a integração das tecnologias de informação e comunicação na educação.
507 TÓPICOS ESPECIAIS DA CIÊNCIA DO DIREITO 30h Direito, Ética e Moral; Direito e Equidade; Equidade como Instrumento de Integração de Lacunas; Direito e Justiça: Uma relação tormentosa, mas necessária; Os Filósofos e as Visões da Justiça; "Conceitos" de Justiça; A Equidade e a Justiça; Arbitrariedade e a Justiça; Elementos da Justiça na sua Manifestação Existencial; Justiça como um Valor; Justiça como Princípio; Reflexões sobre Moral, Ética e Direito e sua Influência sobre as Profissões Jurídicas; A Questão Ética enquanto Questão Moral; Ética, Moral e Direito e o Problema da Coercibilidade; Positivismo Jurídico e sua Influência Sobre e Ética; A Sociedade Como Início e Fim Da Ciência Jurídica; Cooperação Entre Moral e Direito na Construção da Ordem Jurídica Nacional; A Crise Referente ao Exercício das Profissões Jurídicas no Brasil; Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e Direitos Civis e Políticos; Como Compreender a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos?; Questões Éticas Contemporâneas.
504 DIREITO MATRIMONIAL E PARENTAL: NOVOS HORIZONTES 30h Direito Matrimonial e Parental: O Casamento; Das Finalidades e Características do Matrimônio; Da Natureza Jurídica do Matrimônio; Da Habilitação para o Casamento; Dos Impedimentos para o Casamento; Dos Ritos e Cerimônia; Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo; O Casamento e seus Efeitos Jurídicos; Dos Efeitos Sociais do Casamento; Dos Efeitos Pessoais do Casamento; Dos Efeitos Patrimoniais; O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais. Características das Convenções Antenupciais; Convenção Antenupcial; Imutabilidade das Convenções Antenupciais; Requisitos de Fundo da Convenção Antenupcial; Formalidades da Convenção Antenupcial; Caducidade das Convenções Antenupciais; A União Estável: Legalidade, Aspectos Jurídicos e Sociais; Das Famílias Simultânea e Recomposta; Direito Parental: O Conceito de Parentesco; Dos Conceito e Modalidades do Direito Parental; Da contagem de Graus e Afinidade no Direito Parental; Das Relações de Parentesco: Os Graus Partindo do Indivíduo; Graus dos Vínculos da Afinidade no Novo Código Civil; Dos Efeitos do Parentesco no Direito Parental; Dos Direitos e Deveres dos Avós – Lei 12.398/2011. O Direito Parental e a Filiação; Filiação Antes da Constituição de 1988; Filiação após a Constituição de 1988. Filiação e Planejamento Familiar; Filiação Natural; Filhos Havidos na Constância do Casamento; Presunção da Paternidade; Os Alimentos: Gênese e Obrigações; Da Gênese Dos Alimentos; Pressupostos da Obrigação Alimentar; Dos Sujeitos da Obrigação Alimentar; Das Condições da Obrigação Alimentar; Da Ação De Alimentos – Lei Nº 5.478/68.

TERCEIRO CICLO

Código Disciplina C.H. Ementa
77 METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 60h A natureza do conhecimento e do método científico. Planejamento, organização e sistematização de protocolos de pesquisa. Identificação dos diferentes métodos de investigação científica. Organização do estudo e da atividade acadêmica como condição de pesquisa. A documentação como método de estudo. Estrutura, apresentação e roteiro dos trabalhos acadêmicos. A normatização da ABNT.
505 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL: PROBLEMAS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS 30h O Divórcio e a Separação Judicial; Separação Judicial; Divórcio; A Separação Judicial e o Divórcio na CF/88 e no Código Civil de 2002; Separação e Divórcio: Aspectos Constitucionais Atuais; Introdução; A Separação e o Divórcio no Código Civil De 2002; A Separação e o Divórcio após a Emenda Constitucional Nº 66/2010; Conclusão; Casamento, Regime de Bens e Separação; Regime de Bens; Mutabilidade do Regime de Bens; Princípios Regentes do Regime de Bens; Regime de Comunhão Parcial de Bens; Regime de Comunhão Universal de Bens; Regime de Participação Final dos Aquestos; Regime de Separação de Bens; A Mediação dos Conflitos no Direito de Família; Conflitos: causa-raiz, gênese e conceito; Causas Acessórias e Fatores que Levam aos Conflitos; O Custo dos Conflitos; Como Administrar Conflitos; Justiça Estatal; Arbitragem; Negociação; Conciliação; Mediação; Mediados e dos Mediandos; Comportamentos dos Mediandos; Mediação Familiar; Aplicação da Mediação na Reconciliação de Casais; Mediação na Separação Amigável; Mediação Familiar Como Forma de Resolução de Conflitos em Casos de Alienação Parental.
501 DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO EM GERAL E SUCESSÃO LEGÍTIMA: PROBLEMAS JURÍDICOS 60h O Direito das Sucessões: Conceitos, Princípios e Classificação; Conceito de Direito das Sucessões; Princípios do Direito das Sucessões; Classificação; Abertura da Sucessão; Lugar de Abertura e Competência; Leis Aplicáveis; Efeitos da Sucessão; Direito de Sucessões e os Sucessores; Aceitação e Renúncia da Herança; das Espécies de Sucessão; Herdeiros; Legatários; Legítimos; Facultativos; O Direito das Sucessões e a Herança; O Legado; Conceito; Aceitação da Herança; Espécies de Aceitação; Características da Aceitação; Sucessão a Benefício de Inventário; Renúncia Da Herança; Conceito; Espécies; Efeitos e Restrições à Herança; Irrevogabilidade da Aceitação e da Renúncia; Cessão dos Direitos Hereditários; O Direito de Sucessões e a Vocação Hereditária; Modos de Suceder; Modos de Partilhar; O Direito de Sucessões e os Excluídos da Sucessão.

QUARTO CICLO

Código Disciplina C.H. Ementa
503 DIREITO DE FAMÍLIA: AVANÇOS E RETROCESSOS 45h O conceito de família e do direito de família; O conceito de família no direito antigo, no direito intermédio, no direito moderno e contemporâneo, no direito brasileiro; A família homoafetiva; O direito de família e os princípios constitucionais na perspectiva jurídica da atualidade; Os princípios constitucionais do direito de família; O princípio do respeito à dignidade da pessoa humana; O princípio da ratio do matrimônio ou da união estável; O princípio da igualdade jurídica de todos os filhos; o princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros; O princípio da consagração do poder familiar; O princípio da paternidade responsável e do planejamento familiar; O princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar; O princípio da solidariedade familiar (Art. 3º, I, CF/88); O princípio do melhor interesse da criança; O princípio da função social da família; O direito de família no novo código civil; Principais alterações do novo Código Civil no direito de família; Características peculiares.
502 DIREITO DAS SUCESSÕES: AVANÇOS E RETROCESSOS 60h As Regras de Sucessão; O Código Civil, As Sucessões e os Descendentes; Descendentes sem Concorrência do Cônjuge ou Companheiro; Descendentes Concorrendo com Cônjuge; Ascendentes sem Concorrência do Cônjuge ou Companheiro; Ascendentes Concorrendo com Cônjuge; Sucessão Legítima; Sucessão Legítima do Cônjuge; Sucessão Legítima dos Colaterais; Sucessão Legítima dos Companheiros; Sucessão Legítima: Companheiro e o Direito à Legítima; Dúvida sobre Concorrência do Cônjuge Casado no Regime da Comunhão Parcial; Testamentos: Conceito, Tipos e Ocorrências; Testamento Público; Testamento Cerrado; Testamento Particular; Testamento Vital ou Biológico; Formas Especiais de Testamento; Testamento Marítimo; Testamento Aeronáutico; Testamento Militar.
20 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 30h Orientação específica para o desenvolvimento dos projetos de conclusão de curso. Elaboração e apresentação de trabalho de conclusão de curso.

DURAÇÃO

18 Meses

  • Carga Horária: 495 HORAS
  • Site Gratuito
  • Ambiente Virtual do Aluno (AVA)
  • Material Online

PLANOS DE PAGAMENTOS

TAXA DE MATRÍCULA NO BOLETO

1x R$ 220,00

2x R$ 115,00

TAXA DE MATRÍCULA NO CARTÃO

1x R$ 220,00

2x R$ 110,00

VALOR REAL

DO CURSO

R$ 2.100,00

PROMOÇÃO NO BOLETO R$ 1.710,00

em até 20x sem juros

PROMOÇÃO NO CARTÃO R$ 1.600,00

em até 12x sem juros

2x

3x

4x

5x

6x

7x

8x

9x

10x

11x

12x

13x

14x

15x

16x

17x

18x

19x

20x

Após vencimento (BOLETO)

R$ 1.050,00

R$ 700,00

R$ 525,00

R$ 420,00

R$ 350,00

R$ 300,00

R$ 262,50

R$ 233,33

R$ 210,00

R$ 190,91

R$ 175,00

R$ 161,54

R$ 150,00

R$ 140,00

R$ 131,25

R$ 123,53

R$ 116,67

R$ 110,53

R$ 105,00

Até vencimento (BOLETO)

R$ 855,00

R$ 570,00

R$ 427,50

R$ 342,00

R$ 285,00

R$ 244,29

R$ 213,75

R$ 190,00

R$ 171,00

R$ 155,45

R$ 142,50

R$ 131,54

R$ 122,14

R$ 114,00

R$ 106,88

R$ 100,59

R$ 95,00

R$ 90,00

R$ 85,50

CARTÃO DE CRÉDITO

R$ 800,00

R$ 533,33

R$ 400,00

R$ 320,00

R$ 266,67

R$ 228,57

R$ 200,00

R$ 177,78

R$ 160,00

R$ 145,45

R$ 133,33

MATERIAL DIDÁTICO (OPCIONAL)

IMPRESSO

1x R$ 380,00

2x R$ 200,00

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